As negociações para a renovação do contrato de concessão da Ecosul não avançaram. Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) com os prefeitos da Azonasul, a empresa manteve a mesma proposta apresentada em encontros anteriores. Desta forma, as discussões seguem em um estágio de indefinição. A expectativa é que o debate seja intensificado e avance - tanto para prorrogar ou não o contrato com a empresa - após a realização de uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, prevista para acontecer em maio.

O contrato da Ecosul vai até 2026. A proposta da concessionária para tentar prorrogá-lo é pautada em quatro eixos: redução da tarifa de pedágio, solução de "gargalos logísticos", estabelecimento de um cronograma acelerado de obras e ampliação e modernização dos serviços de segurança. A ideia da empresa é reduzir o valor dos pedágios em 40%. As tarifas, que hoje estão estipuladas em R$12,30, passariam a R$7,38. No entanto, esta diminuição no preço é acompanhada da instalação de mais duas praças tarifárias, em locais ainda a serem definidos, entre Camaquã e Porto Alegre. Se aprovadas, elas funcionariam já com o valor reduzido.

Para solucionar os "gargalos logísticos", o objetivo da Ecosul é acelerar as obras e, em dois anos, concluir a duplicação da BR-116, no trecho de 90 km entre Pelotas e Guaíba. Os investimentos para esta conclusão estão estimados em R$ 500 milhões. Outra via que seria duplicada seria a BR-392, o que exigiria um custo estimado de R$300 milhões e também seria concluída em dois anos. As outras duas obras classificadas como soluções pela Ecosul são a finalização da BR-290, no trecho entre Eldorado do Sul e Pântano Grande, e a recuperação da ponte sobre o Canal São Gonçalo, desativada desde 1974.

Na reunião desta quinta-feira, os prefeitos da Azonasul ouviram a reapresentação da proposta, mas preferiram não se manifestar. A avaliação do presidente do Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel) e membro do movimento Juntos pela Duplicação, Amadeu Fernandes, é de que o plano apresentado não é satisfatório. Embora considere interessante alguns pontos, como a execução de obras "extremamente necessárias e urgentes" - como a duplicação da ponte sobre o canal São Gonçalo e o término da BR-116 -, há uma contrariedade em outros temas. "Mesmo com a redução proposta, o valor do pedágio ainda é muito elevado. No nosso entendimento, precisa ser ainda mais baixo. O preço ideal do pedágio seria o mesmo de rodovias do norte do Estado, em torno de R$ 4,60. Valores acima disso inviabilizam a região economicamente", afirma.

Negociações federais

As tratativas com a Ecosul não avançaram. Porém, há a expectativa de que elas progridam após uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O movimento Juntos pela Duplicação alinhavou uma audiência com Freitas, que está prevista para acontecer no mês que vem. O ministro aguarda um relatório do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) referente às BRs da Zona Sul para agendar a reunião com as lideranças regionais. Assim que o relatório for emitido, o encontro será marcado. "O ministro se mostrou bastante aberto em debater a questão. Caso o Ministério seja contra a renovação, será necessário que aguardemos os cinco anos finais de contrato para fazer uma nova licitação. Porém, a tendência é de que a renovação seja aprovada, mas é preciso ver os aspectos legais que estão envolvidos", explicou Fernandes.

Audiência estadual

O deputado estadual Marcos Vinícius (PP) propôs, em conjunto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, uma audiência para a próxima quinta-feira. O intuito do encontro é ampliar o debate sem uma restrição ao corporativismo, trazendo para a pauta a participação de trabalhadores como caminhoneiros, profissionais liberais, integrantes do movimento empresarial, entre outros segmentos que são afetados diariamente por todo este processo. "Queremos a participação de todos nesta discussão. A região é 'murada', cercada por pedágios, e isso dificulta que sejam realizados novos empreendimentos por aqui. Com mais dois pedágios, haverá uma dificuldade ainda maior de investimentos", afirmou.